Termos e Condições
Este contrato descreve os termos e condições gerais (doravante apenas “TERMOS E CONDIÇÕES”) aplicáveis ao uso dos conteúdos, produtos e serviços oferecidos através do site https://www.sportsgala.com.br (doravante, “SITE”), de titularidade da Alivia LLC (doravante, “TITULAR”), com endereço em: 19400 Turnberry Way, Unidade 421, Aventura, FL, 33180.
Qualquer pessoa que deseje acessar ou utilizar o site ou os serviços nele oferecidos, poderá fazê-lo submetendo-se aos presentes TERMOS E CONDIÇÕES, bem como às políticas e princípios incorporados a este documento. Qualquer pessoa que não aceite os presentes termos e condições deverá abster-se de utilizar o SITE e/ou adquirir os produtos e serviços que, eventualmente, sejam oferecidos.
I. OBJETIVO
O objetivo dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES é regulamentar o acesso e a utilização do SITE, entendendo-se por este qualquer tipo de conteúdo, produto ou serviço disponível ao público em geral dentro do domínio: https://www.sportsgala.com.br. O TITULAR se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, os conteúdos, a funcionalidade, os produtos, os serviços e a configuração do SITE; nesse sentido, o USUÁRIO reconhece e aceita que a Alivia LLC pode, a qualquer momento, interromper, desativar ou cancelar qualquer dos elementos que compõem o SITE ou o acesso a eles.
O acesso ao SITE pelo USUÁRIO é gratuito e, via de regra, não exige qualquer contraprestação, exceto os custos de conexão à internet fornecida pelo provedor contratado pelo próprio USUÁRIO. O acesso aos conteúdos e serviços oferecidos através do SITE não requer inscrição ou registro.
O SITE está dirigido a todas as pessoas, independentemente de sua idade, sendo voltado principalmente a USUÁRIOS residentes na República Argentina. Assim, a Alivia LLC não garante que o SITE esteja em conformidade, total ou parcialmente, com a legislação de outros países. Caso o USUÁRIO resida ou tenha domicílio em outro país e decida acessar ou utilizar o SITE, será por sua própria conta e risco, devendo assegurar-se de que tal acesso e navegação estão em conformidade com a legislação local aplicável.
O USUÁRIO fica ciente de que o TITULAR poderá administrar ou gerenciar o SITE diretamente ou através de terceiros, o que não altera de forma alguma o disposto nos presentes TERMOS E CONDIÇÕES.
II. DO USUÁRIO
O acesso ou uso do SITE, bem como dos recursos que permitem a interação entre os USUÁRIOS, ou entre o USUÁRIO e o TITULAR (como ferramentas para publicações ou comentários), confere a condição de USUÁRIO do SITE, sujeitando-se aos presentes TERMOS E CONDIÇÕES e suas posteriores modificações.
É responsabilidade do USUÁRIO utilizar o SITE conforme o propósito para o qual foi projetado. Assim, é proibido o uso de qualquer software que automatize a interação ou o download de conteúdos ou serviços disponibilizados pelo SITE.
Além disso, o USUÁRIO compromete-se a utilizar as informações, conteúdos ou serviços do SITE de forma lícita, respeitando os presentes TERMOS E CONDIÇÕES, a moral e a ordem pública, abstendo-se de qualquer ato que possa prejudicar direitos de terceiros ou afetar o funcionamento do SITE.
A Alivia LLC reserva-se o direito de remover comentários e publicações que infrinjam a lei, a dignidade humana, que sejam discriminatórios, ofensivos aos direitos de terceiros ou à ordem pública. Em qualquer caso, a Alivia LLC não será responsável pelas opiniões emitidas pelos USUÁRIOS.
O simples acesso ao SITE não estabelece qualquer vínculo entre o TITULAR e o USUÁRIO.
III. DO ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE
O TITULAR não garante a continuidade e disponibilidade dos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos pelo SITE. Contudo, realizará ações dentro de suas possibilidades para manter o bom funcionamento do SITE, sem que isso implique responsabilidade da Alivia LLC.
Do mesmo modo, a Alivia LLC não será responsável nem garante que os conteúdos ou softwares disponíveis no SITE estejam livres de erros ou malwares, ou que não causem danos ao software ou hardware do dispositivo utilizado pelo USUÁRIO.
Também não será responsável por danos causados pelo uso inadequado do SITE. Em nenhuma hipótese, a Alivia LLC será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes do acesso ou uso do SITE.
IV. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Conforme a Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais em Posse de Particulares, o TITULAR compromete-se a adotar medidas para garantir a privacidade dos dados pessoais coletados, prevenindo sua alteração, perda ou uso não autorizado.
Os dados serão tratados com base nos princípios de legalidade, qualidade, finalidade, lealdade e responsabilidade, sempre com o consentimento do titular.
Dados financeiros ou patrimoniais exigem autorização expressa, que poderá ser dada diretamente pelo SITE, com máxima diligência na sua gestão. O mesmo vale para dados sensíveis.
Será garantido que os dados pessoais armazenados sejam pertinentes, corretos e atualizados, utilizados somente para os fins previstos no Aviso de Privacidade disponível em: https://www.sportsgala.com.br
O SITE pode conter links para sites de terceiros que têm suas próprias políticas de privacidade. A Alivia LLC não se responsabiliza pelos dados fornecidos pelo USUÁRIO nesses sites externos.
A Alivia LLC pode modificar sua Política de Privacidade conforme necessário ou conforme mudanças legais. O uso continuado do SITE após tais alterações implica a aceitação delas.
O SITE poderá usar cookies — pequenos arquivos armazenados no navegador que facilitam a navegação e melhoram a experiência do USUÁRIO. Eles coletam informações como horários de acesso, páginas visitadas, IP, entre outros. A informação será anônima.
Caso o USUÁRIO não deseje a coleta de cookies, poderá desabilitá-los no navegador. Mesmo assim, poderá continuar usando o SITE, embora com possíveis limitações.
V. POLÍTICA DE LINKS
O SITE pode conter links para conteúdos, serviços ou funções de terceiros, como imagens, vídeos, motores de busca etc., com o objetivo de melhorar a experiência do USUÁRIO. Isso não implica recomendação ou vínculo com esses sites.
A Alivia LLC não revisa ou controla os conteúdos de sites externos e não se responsabiliza por sua disponibilidade, exatidão ou legalidade.
USUÁRIOS ou terceiros que criarem links para o SITE devem observar:
- Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos sem autorização;
- Não serão toleradas afirmações falsas ou enganosas sobre o SITE;
- O estabelecimento de um link não cria relação entre Alivia LLC e o site externo.
VI. POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Alivia LLC é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial do SITE, incluindo seu código-fonte, imagens, áudios, vídeos, logotipos, marcas, estrutura, design etc.
Fica proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa. O USUÁRIO compromete-se a respeitar esses direitos, podendo imprimir, copiar ou armazenar conteúdos apenas para uso pessoal.
É proibido alterar ou manipular qualquer elemento protegido do SITE ou tentar acessar áreas restritas.
Caso algum conteúdo viole direitos de propriedade intelectual ou industrial, deverá ser comunicado à Alivia LLC através do contato disponível no SITE ou pelo e-mail: info@ciberniksa.com
VII. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
A Alivia LLC se reserva o direito de adotar medidas legais civis ou penais em caso de uso indevido do SITE ou descumprimento destes TERMOS E CONDIÇÕES.
A relação entre o USUÁRIO e a Alivia LLC será regida pela legislação vigente na Argentina. Em caso de controvérsia, será competente a jurisdição ordinária dos tribunais locais.